Condições gerais de uso e de venda
Esta tradução é fornecida apenas a título informativo: somente a versão em francês tem valor jurídico. Ver a versão em francês.
Versão de [A COMPLETAR: data de publicação]. Estas condições se aplicam ao uso do jitnote.com e à compra do Jitnote Pro.
1. Quem somos
O Jitnote é publicado por Flavien Brun, empresário individual (EI, entrepreneur individuel), atuando sob o nome OnePhoto, 3505 CD 10, 13100 Saint-Marc-Jaumegarde, França, SIREN 510 993 546 (“Jitnote”, “nós”). Telefone: 06 98 81 51 35. Contato: contact@jitnote.com.
2. O serviço
- Atlas: as fichas das técnicas, os vídeos e as regras de competição podem ser consultados gratuitamente, sem conta.
- Conta grátis: caderno de treino (nível de 0 a 4, datas de treino, anotações) para um número limitado de técnicas, indicado na página Preços, parceiros de treino, duelos, equipes, área do professor, “Minha jornada” simplificada.
- Jitnote Pro: acompanhamento de todas as técnicas, estatísticas completas e passaporte de habilidades em PDF.
- Oferta de lançamento: as 50 primeiras contas criadas no jitnote.com a partir de 21 de outubro de 2026 recebem gratuitamente o acesso completo (funções do Jitnote Pro) durante um ano a contar da criação da conta, sem compromisso. Ao fim desse ano, a conta volta automaticamente para o plano grátis: nenhum dado é apagado e nenhum pagamento é cobrado; o membro pode então assinar o Jitnote Pro, se quiser. A oferta termina quando as 50 vagas forem preenchidas; o número de vagas restantes é exibido no site.
- Acesso oferecido: o Jitnote pode oferecer o acesso completo (código de acesso ou decisão do editor), sem pagamento e sem data de término, e pode encerrá-lo em caso de abuso.
As fichas são um material didático: elas não substituem o ensino de um professor. As regras resumidas podem mudar; antes de uma competição, confira a versão em vigor junto ao organizador.
3. Conta
O perfil completo é reservado a pessoas a partir de 15 anos. Abaixo dessa idade, só é oferecida a conta anônima, com a autorização de um dos pais ou responsável. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em “Minha conta”; uma assinatura em andamento é então cancelada. O Jitnote pode suspender uma conta em caso de uso abusivo (conteúdo ofensivo, tentativa de invasão, revenda de acesso).
4. Preços e pagamento
Os preços do Jitnote Pro são indicados em euros na página Preços e lembrados antes do pagamento. São preços líquidos: IVA (TVA) não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês (Code général des impôts). O pagamento é feito com cartão bancário (ou outro meio oferecido) por meio do nosso prestador Stripe. Uma fatura ou um recibo é enviado por e-mail.
- Assinatura mensal ou anual: paga antecipadamente, renovada automaticamente pelo mesmo período até o cancelamento. Antes de cada renovação anual, você recebe um e-mail de lembrete.
- Acesso vitalício: pagamento único, acesso ao Jitnote Pro enquanto o serviço Jitnote estiver em operação.
Eventuais códigos promocionais são aplicados no momento do pagamento, conforme as condições indicadas com o código.
5. Cancelamento
Você cancela sua assinatura a qualquer momento, on-line, em “Minha conta” → “Gerenciar minha assinatura”. O cancelamento produz efeito no fim do período já pago; você mantém o acesso Pro até lá. Depois, sua conta volta para o plano grátis: nenhum dado é apagado.
6. Direito de arrependimento
Você tem um prazo de 14 dias a contar da assinatura para exercer o direito de arrependimento, sem precisar se justificar. No momento do pagamento, você solicita expressamente que o Jitnote Pro comece imediatamente: se depois exercer o arrependimento, nós o reembolsamos em até 14 dias, deduzido o valor correspondente ao período já fornecido até o seu pedido (artigo L221-25 do Código do Consumidor francês, Code de la consommation).
Para exercer o arrependimento, escreva para contact@jitnote.com uma declaração inequívoca, ou use o modelo abaixo:
À atenção de Flavien Brun EI (Jitnote), 3505 CD 10, 13100 Saint-Marc-Jaumegarde, contact@jitnote.com: pela presente, notifico o exercício do meu direito de arrependimento em relação ao contrato referente à assinatura Jitnote Pro abaixo: contratada em …; apelido ou e-mail da conta: …; nome: …; data: …; assinatura (se enviado em papel).
7. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível para que o Jitnote esteja acessível o tempo todo, sem poder garanti-lo (manutenção, falha do provedor de hospedagem ou da rede). Os vídeos são hospedados pelo YouTube e podem ser removidos pelos seus autores. A prática do jiu-jitsu brasileiro envolve riscos: o Jitnote não pode ser responsabilizado por uma lesão ocorrida no treino.
8. Dados pessoais
Consulte a política de privacidade. Você pode exportar seus dados e excluir sua conta em “Minha conta”.
9. Reclamações e mediação
Para qualquer reclamação, escreva primeiro para contact@jitnote.com. Se nenhuma solução for encontrada, você pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo (artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumidor francês) ao qual o Jitnote está vinculado:
Société de la Médiation Professionnelle (SMP)
Solicitação on-line: www.mediateur-consommation-smp.fr
Por correio: Société Médiation Professionnelle, Alteritae, 5 rue Salvaing, 12000 Rodez, França
O mediador só pode ser acionado após uma reclamação por escrito enviada ao Jitnote, e no máximo um ano após essa reclamação. A mediação é gratuita para o consumidor.
10. Lei aplicável
Estas condições estão sujeitas à lei francesa. Elas podem mudar; a versão aplicável é a aceita no momento da assinatura ou, para o uso gratuito, a que está on-line.